Com o voto contrário do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de decreto legislativo (PDL 288/21), que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul. O deputado...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 10920/20), dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. O deputado...
Especialistas no setor energético e representantes dos trabalhadores da Petrobras afirmaram nesta segunda-feira (28) que a política de privatização da Petrobras para o Norte e Nordeste não traz benefício algum ao desenvolvimento local e a população das regiões. O...
Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT no Congresso nesta segunda-feira (28), parlamentares e representantes de entidades dialogaram sobre a luta para barrar a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). A atividade foi coordenada pela deputada federal Professora...
O projeto de lei (PL 4.909/20), do Senado Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) para estabelecer educação bilíngue de surdos, dividiu opiniões durante seminário realizado nesta segunda-feira (28), pela Comissão de Defesa...
“Não há mais retorno nas lutas sociais de rua contra Bolsonaro e elas são fundamentais para enfrentar esse governo do atraso, da fome e da morte”, aponta a Resolução Política da Comissão Executiva Nacional do PT, divulgada nesta segunda-feira...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (28), na Câmara Federal, projeto de lei (PL 2345/2021) que estabelece a Política Nacional de Emprego e Renda para a População Trans (transCidadania), destinado à promoção da cidadania de travestis e...
Com o apoio de entidades estudantis e movimentos de juventude, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ingressou esta semana com requerimento em caráter de urgência para que adolescentes de 12 a 17 anos sejam incluídos no Plano Nacional de...
O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva Luna, em oitiva nesta sexta-feira (25), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, deixou sem respostas vários questionamentos dos petistas Joseildo Ramos (BA) e Rogério Correia (MG) sobre...