Em artigo publicado nesta segunda-feira (11), no site Brasil 247, o líder do PT na Câmara, deputado Elvino Bohn Gass (RS), afirmou que é um “escárnio” o ministro da Economia, Paulo Guedes, também conhecido como o ministro offshore, manter...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL 510/20), do Senado Federal, que suspende os efeitos de portaria da Fundação Cultural Palmares que excluiu 27 personalidades negras do rol de homenageados pela...
Por iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realiza audiência pública na sexta-feira (15) para discutir “o impacto das falas discriminatórias” do ministro...
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (7) – momento em que o Brasil estava preste a atingir a triste marca de 600 mil vidas perdidas para a...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 2058/21), que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado...
Ficou para esta quarta-feira (6) a conclusão da apreciação das emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). A maior inovação do projeto é determinar que só poderá ser...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 2750/20), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a...
A presidenta nacional do PT e vice-líder da Bancada do Partido na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta sexta-feira (1º) requerimento de informação junto à presidência da Câmara para obter esclarecimentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) projeto de lei que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil (PL 21/2020). Foi aprovado também o PL 6610/2019 que proíbe a...