O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (7) – momento em que o Brasil estava preste a atingir a triste marca de 600 mil vidas perdidas para a...
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL 2058/21), que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De autoria do deputado...
Ficou para esta quarta-feira (6) a conclusão da apreciação das emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). A maior inovação do projeto é determinar que só poderá ser...
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 2750/20), que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a...
A presidenta nacional do PT e vice-líder da Bancada do Partido na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta sexta-feira (1º) requerimento de informação junto à presidência da Câmara para obter esclarecimentos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) projeto de lei que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil (PL 21/2020). Foi aprovado também o PL 6610/2019 que proíbe a...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), e o deputado Helder Salomão (PT-ES) solicitaram nesta quarta-feira (29), em caráter de urgência, ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Alexandre Ofranti Ramalho,...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e outros parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, convidaram a população brasileira para participar das manifestações do próximo dia 02 de outubro, no sábado, pelo Fora Bolsonaro....
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu, nesta quarta-feira (28), as causas do crescimento da inflação no Brasil no contexto da pandemia e suas implicações sobre a dinâmica da economia nacional. A audiência pública atendeu...