Com o voto contrário da Bancada do PT, Câmara aprova na noite desta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL 1613/21), do Senado, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), propôs hoje (21) a criação de um grupo de trabalho destinado a analisar e elaborar parecer ao projeto de lei (PL 294/ 2022), que trata da criação do Fundo Nacional...
Tramita na Câmara projeto de lei (PL 3890/20), de autoria do deputado Rui Falcão (PT-SP) e subscrito por outros 33 parlamentares, que cria o Estatuto da Vítima, com o intuito de defender os interesses de quem sofre diretamente danos...
O direito fundamental à educação está garantido na Constituição Federal. Mas ainda são muitos os obstáculos vivenciados pelos estudantes de baixa renda do Brasil, em especial do Amazonas, para o acesso e a permanência nas escolas, sobretudo, pela falta...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), solicitou nesta sexta-feira (18) à Presidência da República o detalhamento da agenda cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro na recente viagem à Rússia e Hungria. No pedido de...
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) protocolou hoje (18) requerimento para a criação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados a fim de acompanhar os relatos de violação de direitos humanos nas deportações de brasileiros pelos Estados Unidos...
O líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Reginaldo Lopes (MG), se manifestou, nesta sexta-feira (18), em defesa das medidas de segurança sanitária e de saúde pública, que salvam vidas, adotadas pelo Instituto Federal do Norte de Minas...
Ao discursar na tribuna da Câmara, em nome da Liderança da Minoria, nesta quinta-feira (17), o deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu e desmontou o discurso do deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) sobre socialismo, comunismo e nazismo. Fontana lembrou...