Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo...
A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos...
O deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou nesta terça-feira (24) que vai apresentar um projeto de lei para assegurar que pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19) tenham direito a estabilidade no emprego após o fim da licença médica. A proposta do parlamentar...
O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100...
O deputado federal Rogerio Correia (PT-MG) protocolou hoje (24), na Controladoria Geral da União e na Presidência da República, requerimento em que cobra informação a respeito do teste sobre coronavírus feito pelo presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar lembrou a...
O projeto de lei (PL 844/2020) de autoria do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) prevê concessão automática de aposentadorias por idade – urbana, rural e híbrida (para quem trabalhou no campo e na cidade) – e pensão por morte,...
O deputado Zé Neto (PT-BA) comemorou em sua rede social, nesta terça-feira (24), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à dívida da Bahia com a União, por meio de liminar concedida ontem, pelo ministro Alexandre de...
Os líderes das bancadas dos partidos que compõe a Minoria e a Oposição ao governo na Câmara dos Deputados encaminharam hoje (23) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ofício em que pedem a devolução da Medida...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) afirmou, hoje (23), que é contra qualquer projeto de redução de salários de funcionários da iniciativa privada e servidores públicos. Como saída para a crise ele defende que, vez de confiscar salários, o...