O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou ação do ex-ministro da Saúde e deputado Alexandre Padilha (PT-SP), e decidiu, em medida cautelar, que o Ministério da Saúde tem que manter a pesquisa Epicovid, conduzida pela Universidade Pública de...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) o projeto de lei (PL 1581/20), do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que regulamenta acordos diretos da União, suas autarquias e fundações para o...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória (MP 926/20), que flexibiliza regras de contratação, inclusive para os casos de dispensa de licitação, durante a pandemia de Covid-19. A MP...
A Bancada do PT na Câmara apoia o parecer da PEC 15/15, que constitucionaliza o Fundeb, mas vai lutar contra qualquer tentativa de redução do percentual destinado ao pagamento dos salários dos profissionais da educação básica pública do País....
Em ato virtual comemorativo aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que ocorreu nesta segunda-feira (13), parlamentares, organizações e movimentos da sociedade civil que atuam na proteção integral de crianças e adolescentes, entregaram aos representantes da...
O deputado federal e membro da Comissão Especial do Novo Fundeb, Pedro Uczai (PT-SC), junto com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), realizou nesta segunda (13), reunião virtual para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15). Participaram...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) participou, nessa segunda-feira (13), de debate virtual sobre a importância da aprovação do projeto de lei (PL 735/20) que dispõe sobre ações emergenciais para a agricultura familiar durante a pandemia da Covid-19. “Esse projeto...
Em vídeo publicado nas redes sociais, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou a privatização da Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a empresa está sendo desmontada e vendida aos pedaços. “Dia após...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), repudiou hoje (10) a intenção manifestada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de retirar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais...