A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 930/20), que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar,...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou para Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, um relato sobre o crescimento do neonazismo na sociedade brasileira. O...
Estabilidade do governo de Jair Bolsonaro sofreu duro golpe com prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, escondido na casa de Frederick Wassef, advogado do senador e amigo pessoal da família Bolsonaro. Os últimos acontecimentos ligaram o sinal...
A vida de Paulo Freire e a atualidade de suas obras foi tema do debate na Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira na manhã desta sexta-feira (26). A educadora e viúva de Paulo Freire, Nita Freira (Ana...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), e as deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Erika Kokay (PT-DF) dividiram a tribuna virtual da Câmara, nesta quinta-feira (25), para lembrar e...
A Câmara conclui nesta quarta-feira (24) a apreciação do projeto de lei (PL 3267/19), do governo, que muda regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o texto aprovado aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
As deputadas petistas Luizianne Lins (CE) e Natália Bonavides (RN) afirmaram nesta sexta-feira (19) que as razões apresentadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para considerarem legal o inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias...
O Plenário da Câmara aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (18), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1079/20), do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante...