O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a medida provisória (MP 752/16), editada pelo governo ilegítimo, e que trata da possibilidade de a administração pública prorrogar de forma antecipada os contratos de parceria dos setores rodoviários,...
O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei 5555/13, que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar como crime a divulgação – pela internet ou outros meios – de informações, imagens, dados,...
O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou nesta terça-feira (21) a tentativa desesperada da oposição e de seus aliados na imprensa e na Operação Lava-Jato para tentar tirar o ex-presidente Lula da disputa para a Presidência...
A Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) promoveram nesta terça-feira (21), na Câmara, um ato de protesto contra mudanças na aposentadoria rural. Pela proposta de reforma da Previdência do governo...
Na luta contra o desmonte da Previdência, parlamentares da Bancada do PT se revezaram na Tribuna, nesta terça-feira (21), para afirmar que votarão contra essa reforma, que só traz retrocessos e retira direitos dos trabalhadores brasileiros. O deputado...
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciaram, nesta terça-feira (21), as mentiras e erros conceituais da resposta do governo brasileiro ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no processo movido pelo ex-presidente...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 6916/2017), que altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança nos casos de crimes cometidos com violência contra a mulher. Segundo...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário audiência dos representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) marcada para esta quarta-feira (22) com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ele convocou os deputados e as...
Um documento de 212 páginas, de autoria de mais de 50 especialistas em economia, direito, proteção social e mercado de trabalho, traz uma análise densa e didática sobre os efeitos nocivos que a Reforma da Previdência do governo ilegítimo...