O ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas desconstruiu nesta quinta-feira (9) o maior e mais difundido argumento do governo golpista para impor sua reforma previdenciária (PEC 287/16). Ele também mostrou que a proposta de Michel Temer desmonta um dos...
A reforma da Previdência enviada pelo presidente ilegítimo e sem voto de Michel Temer ao Congresso Nacional, além de retirar direitos históricos dos trabalhadores brasileiros, vai dificultar e até inviabilizar a aposentadoria futura de milhões de mulheres, trabalhadores rurais...
Em mais uma rodada de debates realizada pela comissão especial da reforma Trabalhista (PL 6787/16), nesta quinta-feira (9), o procurador regional do Trabalho do Distrito Federal, Cristiano Paixão, desconstruiu o argumento dos defensores da proposta governistas sobre o excesso...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) um instrumento fundamental para assegurar a democracia na América Latina. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 8/15), da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que insere no Tratado Constitutivo da União de...
Nesta quinta-feira (9) a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) sancionada pela presidenta eleita Dilma Rousseff completa dois anos. A lei altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e inclui o Feminicídio – assassinato de mulheres em razão do gênero- no...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 7037/17), que altera o Código Penal e visa suspender a execução da pena de presidiárias gestantes, lactantes e que tenham filho menor de 6 anos ou...
O deputado Marco Maia (PT-RS) criticou em pronunciamento no plenário a declaração do presidente Temer, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, de que “somente a mulher é capaz de indicar desajustes de preços” no supermercado. Para Marco Maia,...
A Câmara realiza sessão solene na próxima segunda-feira (13), às 10 h, em homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade 2017. O tema deste ano é: “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”. A iniciativa da homenagem é dos...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara ainda repercutem, em pronunciamento no plenário, a passagem do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, e a luta contra a retirada de direitos proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer. O...