O Ministério das Mulheres divulgou hoje (1) o edital de chamamento público nº 2 de 2023 que objetiva a estruturação de lavanderias públicas, com atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho. O edital busca a celebração de parceria...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o parecer da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ao projeto de lei (PL 715/19), que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução (PRC 116/23), da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e do deputado Damião Feliciano (União-PB), que cria a Bancada Negra da...
O líder em exercício do governo na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-RS), afirmou durante pronunciamento no plenário que o presidente Lula conta com o apoio do Parlamento para continuar o trabalho de união e reconstrução do País. O parlamentar...
Em atenção aos filhos e filhas do Brasil e na premissa de cuidar das vítimas da violência, o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 976/2022, que institui uma pensão especial aos órfãos de feminicídio. No evento,...
O governo Lula segue empenhado em retirar o peso dos tributos das famílias mais carentes do país. A PEC 45/2019 – Reforma Tributária – em tramitação no Senado traz uma série de inovações com o objetivo de retirar de...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31), com o voto favorável do PT, o projeto de lei (PL 1434/11), que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), destinada a garantir as condições de permanência dos estudantes em...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (32) o projeto de lei (PL 4050/23), que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial. Entre as atividades desse profissional está o auxílio ao estudante...
A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento...