Em questão de ordem formulada em plenário, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) solicita que a Presidência da Câmara desconsidere novas indicações e substituições de membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde a data em que houve o...
O presidente ilegítimo Michel Temer não pode continuar fazendo os brasileiros de bobos. A advertência é do deputado Henrique Fontana (PT-RS) que afirmou na tribuna, nesta terça-feira (4), que ao contrário do que Temer diz, as acusações contra ele...
A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória (MP 772/2017), que eleva de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária para produtos de origem...
O deputado Angelim (PT-AC) denunciou, da Tribuna, o enxugamento do Ministério dos Direitos Humanos, que acaba com um departamento em que está localizado o Dique 100. O Disque 100 é um importante canal de comunicação da Ouvidoria, na área...
A Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), coordenada pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), a Frente Parlamentar da Educação, a Subcomissão de Acompanhamento do PNE e a Comissão de Educação realizam o Seminário Nacional...
O presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (4) que a redução do trabalho infantil poderia ser obtida de forma mais acelerada se os governos priorizassem o tema. Como exemplo, o parlamentar destacou que...
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal acionou a Justiça para tentar derrubar o decreto da Câmara Legislativa que anulou a regulamentação da lei anti-homofobia. Segundo integrantes do partido, a decisão dos distritais é inconstitucional porque fere a...
O governo ilegítimo de Michel Temer congelou o orçamento do programa Bolsa Família. Segundo informações publicadas sábado (1º), assessores da Presidência da República alegaram que aumentar o orçamento do Bolsa Família em 4,6%, como estava previsto a partir de...
A Comissão Mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP 774/17) votará nesta terça-feira (4) emenda do deputado Pepe Vargas (PT-RS) que garante a desoneração para empresas que reduzirem a rotatividade e garantirem empregos. A proposta de Pepe...