O crime de lesão corporal, previsto no art. 129 do Código Penal, deverá ganhar mais um agravante. A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), que tipifica o crime de...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realiza audiência pública a fim de debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA), casos recentes...
O Brasil não está à venda! Esse foi o recado de centenas de manifestantes que protestaram nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, contra a sanha entreguista do governo ilegítimo de Michel Temer. Durante o ato de protesto, parlamentares,...
O deputado João Daniel (PT-SE) classificou como um ato de justiça a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que suspendeu o acórdão 775/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), que desde abril do...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento da deputada Ana Perugini (PT-SP) para a realização de um debate sobre violência contra as mulheres na internet. A audiência pública...
Aprovado na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, nesta quarta-feira (13), requerimento do presidente do colegiado, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do corte no Orçamento da União ao Programa...
Com o voto contrário da bancada do PT, a Comissão Especial que debate a regulamentação da reforma política acabou com os critérios de distribuição do fundo de financiamento de campanha. Antes mesmo da proposta ser votada no plenário da...
Na comissão que analisa o projeto de lei (PL 3149/15), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu as cooperativas e associações de pequenos produtores. O projeto trata do sistema nacional de seguros privados e regula as operações de seguros e...