Ampliar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica é o objetivo do projeto de Lei (PL 6080/2019) apresentado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta estabelece novo critério para enquadramento no programa o que permitirá aos mais...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos promoveu nesta quinta-feira (12), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), audiência pública para debater os riscos de flexibilização das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador, pretendida pelo...
No lançamento do livro sobre Lawfare, Lula parabenizou obra dos advogados e afirmou que é necessário estender o debate. Livro explica o uso do Direito para fins de prejudicar, deslegitimar e perseguir pessoas. O Salão Nobre da Faculdade de...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 2.573/2019), que institui a Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. A proposta será encaminhada à sanção presidencial....
Iniciativa é itinerante e reúne partidos políticos, centrais sindicais, movimentos sociais e religiosos. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Belo Horizonte no dia 12 de dezembro, data em que a cidade completa 122...
Depois de um longo dia de debates acirrados da Oposição contra a privatização da água e do saneamento no Brasil, com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (11) o texto-base do...
A Oposição, capitaneada pela Bancada do PT, trava uma forte batalha em plenário, nesta quarta-feira (11), para impedir que a Câmara aprove o PL 3.261/19, que altera o Marco do Saneamento e abre as portas para a privatização da...
O Brasil passa por uma visível crise da segurança pública. Em grande parte, essa situação é resultado de soluções sem eficácia e que só produzem ainda mais violência. É isso que afirma um grupo suprapartidário de parlamentares e diversas...
Diversos parlamentares e entidades da sociedade civil lançaram nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES),...