Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de coronavírus, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) enviou, na terça-feira (17), requerimento ao Ministério da Saúde cobrando providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu...
Considerando os danos que a pandemia do coronavírus pode gerar para a população, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou dois projetos de lei, a fim de promover garantias para a sociedade no enfrentamento aos impactos da proliferação da...
Preocupado com a dimensão da pandemia do COVID-19 (coronavírus) e com as consequências na saúde pública, que pode atingir milhões de brasileiros, o médico e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três projetos para minimizar os efeitos da crise...
O barulho das panelas e os gritos de “fora Bolsonaro” pôde ser ouvido em diversas cidades do Brasil, durante a noite de quarta-feira (18). A mobilização foi puxada por movimentos sociais e ganhou o País inteiro. Além do ‘barulhaço’,...
As deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentaram na terça-feira (17), o projeto de lei (PL 680/2020) que em caso de pandemia, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves e emergenciais, permite a flexibilização do mínimo...
A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) colocou mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade. São os microempreendedores individuais (MEI) – motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pedreiros, entregadores, entre outras categorias – que vivem...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou três proposições legislativas no contexto da crise do Covid-19 na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Elas versam sobre o necessário amparo que muitas pessoas precisarão ter em casa, no difícil momento...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus (COVID-19). A proposta permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça...
Em requerimento encaminhado hoje (18) ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), juntamente com o deputado Nilto Tatto (PT-SP), solicitou a imediata a devolução da Medida Provisória 910/19...