Responsável por cobrir dois terços do território gaúcho, o Pampa está mais próximo de se tornar um bioma reconhecido pela Constituição brasileira. Na terça-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá ao ambiente característico do Rio...
Foto: Agencia Câmara O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), foi o articulador de um acordo definido nesta terça-feira (21) entre os líderes partidários e que garantiu a apreciação hoje pelo plenário, de duas medidas provisórias...
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou em plenário que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o que chamou de “imoralidades” com diárias e passagens no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do deputado baseia-se...
A exemplo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a inflação no País “está e continuará sob controle”. Com essa afirmação, Tombini rebateu o terrorismo de certos setores da mídia, de...
O presidente da comissão mista que trata da regulamentação do trabalho doméstico, previsto na Emenda Constitucional (EC 72 ), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar o parecer da comissão...
O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) registrou em plenário a realização nesta quarta-feira (22), em Brasília, do 19º Grito da Terra Brasil, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). “Quero parabenizar a Contag por essa mobilização. É...
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço do seu primeiro ano de trabalho. Após realizar 15 audiências públicas em nove unidades federativas, além de dialogar com órgãos de outros países que possuem ou possuíram...
A Comissão de Educação da Câmara realizou nesta terça-feira (21) o Seminário: A inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio. O debate foi proposto, entre outros, pelo deputado Francisco Praciano (PT-AM). “Sempre...
O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), além de agilizar as licitações, também traz economia aos cofres públicos. Segundo declarações de representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e da Empresa Brasileira de Infraestrutura...