Unificar e facilitar o recolhimento das contribuições trabalhistas do empregado doméstico e assim evitar o desemprego deste profissional e não elevar as despesas dos contratantes. Este é o objetivo do projeto de lei 5.809/2013, de autoria do deputado Márcio...
Após a noite que reuniu 1,25 milhões nas ruas do Brasil foi um divisor de águas entre os que iniciaram os protestos e aqueles que utilizam a massa para praticar outros atos que não representam o espírito democrático das...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) ocupou a tribuna da Câmara ontem para discursar sobre os protestos que ocorrem por todo o Brasil. Ele classificou como positiva as manifestações, mas fez um contraponto em relação ao apelo à “não-política” –...
A Câmara analisa projeto de lei (PL 5054/13) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que garante concessão ou renovação de auxílio-doença sem perícia médica ao trabalhador segurado que apresentar documentação médica para comprovar a internação ou a impossibilidade...
Parlamentares da Bancada do PT ocuparam a Tribuna ontem para uma avaliação das manifestações que ocorrem em todo o país. O deputado Paulão (PT-AL) ressaltou que as bandeiras levantadas pelos manifestantes tratam de temas importantes como a reforma política....
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana projeto de lei (PL 3398/12) do deputado Ronaldo Zulke (PT/RS) que amplia o Bolsa Verde a famílias em situação de extrema pobreza e que estejam envolvidas em projetos de reciclagem...
Na semana que vem, a Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise o projeto de lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03, que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de...
Na quarta-feira (19), o deputado Assis Carvalho (PT-PI) se reuniu com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, e com o superintendente regional do órgão no Piauí, Francisco Limma. Na ocasião, foi debatida...
O mandato da deputada Margarida Salomão (PT-MG) promove nesta sexta-feira (21), plenária para discutir e organizar coleta de assinaturas pela Reforma Política. A ação integra o esforço proposto pelo Partido dos Trabalhadores e outras entidades para apresentar Projeto de...