A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na terça-feira (25), para discutir sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais e destinados à educação pública. A...
O deputado José Genoino (PT-SP) defendeu, nesta quarta-feira (26), a convocação de uma Assembleia Nacional Revisora, a partir de 2015, autorizada por um plebiscito popular, com o objetivo de realizar a reforma política. Ele apresentou uma emenda aglutinativa de...
Fotos: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara Integrantes da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana reuniram-se na manhã desta quarta-feira (26) para acertar os detalhes da reunião de Comissão Geral que discutirá o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e questões relativas ao uso...
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (26), por 344 favoráveis e 13 contrários, o Projeto de Lei Complementar 288/13, que estabelece as novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de...
Foto: Agência Câmara O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por unanimidade, projeto de lei (PL 5500/13) do Executivo que trata do repasse dos recursos dos royalties do petróleo. O texto aprovado foi fruto de um acordo entre...
Foto: PT na Câmara/Arquivo O plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira (25), por 430 a 9 a proposta de emenda à Constituição (PEC 37/11), que previa que o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis,...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres apresentou nesta terça-feira (25), o seu relatório final, composto por mais de mil páginas e apresentando 68 contundentes recomendações gerais aos governos federal, estaduais e...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara A bancada do PT na Câmara definiu em reunião realizada nesta terça-feira (25) que temas como a reforma política e a taxação das grandes fortunas terão o empenho dos parlamentares para aprovação pelo...
O novo ministro do STF, Luís Roberto Barroso ,declarou nesta terça-feira (25) que o país precisa “desesperadamente” de uma reforma política. Barroso desconstruiu a tese levantada por alguns parlamentares e veículos de comunicação sobre ilegalidade da realização de um...