Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) parecer do deputado Odair Cunha (PT-MG) à proposta de emenda à Constituição (PEC 170/12) que disciplina a aposentadoria por invalidez do servidor público sob a modalidade única de...
A expectativa do tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, é a de que a presidenta Dilma Rousseff decida num “curto prazo” a compra dos 36 caças, orçados em US$ 7 bilhões, que terão a dupla capacidade de defesa...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, rebateu hoje (13) críticas da oposição à renegociação, pelo governo Dilma Rousseff, de dívidas de países africanos com o Brasil, no valor de quase US$ 800 milhões. ...
A Câmara realizou nesta terça-feira (13) sessão solene para devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais cassados em 1948. Em março passado, a Câmara anulou o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de...
A deputada Luci Choinacki (PT-SC) lembrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos do assassinato da líder sindical Margarida Alves. A sindicalista foi assassinada em Alagoa Grande, na Paraíba. A frase célebre da lutadora que se tornou símbolo na luta...
Em pouco mais de dois anos os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltados ao público do programa Brasil Sem Miséria, alcançaram a marca de 619.2 mil matrículas em 1.872 municípios. Esse total,...
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participa nesta quarta-feira (14) de um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar da Educação. O encontro acontecerá no salão Vip do 10º andar do anexo IV da Câmara, às 8h30. O ministro...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia da Juventude, 12 de agosto. “A juventude é assim uma fase de esperanças e conquistas. Ao mesmo tempo, ela traz consigo incertezas e desafios”, disse. A...