O deputado Luiz Alberto (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar pela Igualdade Racial, rebateu hoje (13) críticas da oposição à renegociação, pelo governo Dilma Rousseff, de dívidas de países africanos com o Brasil, no valor de quase US$ 800 milhões. “As críticas do PSDB não têm fundamento e baseiam-se em preconceitos, ignorando a realidade atual da África e os benefícios que a renegociação traz ao Brasil, com a ampliação de nossas exportações ao mercado africano”, disse o parlamentar.
Segundo ele, os números mostram que a renegociação e perdão de dívidas têm rendido frutos para empresas do País, abrindo caminho para venda de produtos e serviços brasileiros que superam em mais de vinte vezes os valores perdoados. “Os tucanos têm uma visão preconceituosa e ignoram também que, durante o governo Fernando Henrique (1995-2002), dividas foram renegociadas com a África.” Em julho de 2000, por exemplo, durante visita a Maputo, FHC anunciou o perdão de 95% da dívida externa de Moçambique, o que resultou num impacto de US$ 315 milhões na dívida interna brasileira.
A diferença, conforme Luiz Alberto, é que a realidade africana de hoje é totalmente diferente. “Atualmente, os países africanos, em geral, têm um boom econômico e seguem padrões de governança estabelecidos pelas Nações Unidas, com transparência e compromissos democráticos”, disse. Acrescentou que o momento é totalmente diferente dos anos 70 e 80, quando contraíram dívidas, já que as contas públicas e condições de crescimento e desenvolvimento são outras.
Identidade – Luiz Alberto sublinhou que durante os dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010) e agora com o governo Dilma, o Brasil estreitou seus vínculos com a África. “Há uma grande identidade e temos plenas condições de ampliar a cooperação e os negócios com o Continente africano”, disse.
O parlamentar reconheceu que o Brasil está atrasado: a China detém 42% dos investimentos na África, a União Europeia ao redor de 22% e o Brasil apenas 1%. “A renegociação da dívida, junto com outras iniciativas, permite intensificar a presença brasileira na África”, disse.
Os resultados da renegociação são concretos, conforme levantamento feito pela Folha de S. Paulo citado pelo parlamentar. É o caso do Senegal, por exemplo, que, em março, teve descontados US$ 3 milhões dos US$ 6,5 milhões (R$ 14,8 mi) devidos ao Brasil. No mês seguinte, o governo do país comprou três aviões Super Tucano, da Embraer, e dois navios-patrulha, da Emgepron (vinculada ao Ministério da Defesa). As duas compras envolverão um financiamento de US$ 120 milhões (R$ 273 mi) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –sendo US$ 67 milhões para os aviões e US$ 53 milhões para os navios.
A concessão de financiamentos pelo BNDES só foi possível com a renegociação. Segundo o Itamaraty, a ação “não é um voluntarismo brasileiro”, mas uma prática para impedir que o peso da dívida “se transforme em impedimento do crescimento econômico e da superação da pobreza” desses países. A mesma prática foi adotada por outros países, para impulsionar os negócios.
O processo de renegociação e perdão, conforme lembrou Luiz Alberto, despertou reações iradas da oposição e de setores da mídia, como se o Brasil fosse o único país do mundo a ter tal iniciativa. Essa ação, longe de ser uma decisão unilateral e isolada, na realidade representa uma adesão do Brasil a um movimento internacional, já bastante consolidado, de perdão e renegociação das dívidas de países pobres altamente endividados.
Equipe PT na Câmara
