O deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP), membro da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, destacou hoje (16) a importância do apoio ao financiamento público das campanhas eleitorais, definido durante a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle...
A coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou nesta sexta-feira (16) que os projetos relacionados às questões de gênero não devem ser pautados apenas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, mas...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) lançou nesta semana a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Brasileira de Bebidas para dar respostas a problemas que afetam o setor, como a necessidade de mudança no sistema tributário e o...
O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), reafirmou nesta semana total apoio à manutenção das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Cerca de 4 mil pessoas participaram de mobilização durante a semana em Brasília para chamar...
Extinguir de forma gradativa o pagamento, por parte do empregador, da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão de funcionário sem justa causa. Esse é o objetivo do projeto...
O sistema de abastecimento de água do município de Alta Floresta poderá ser revitalizado em breve, com apoio do mandato do deputado Padre Ton (PT-RO). O Programa Calha Norte, do Ministério da Defesa, empenhou neste mês R$ 500 mil para...
A regulamentação da emenda constitucional (EC 63/10) que cria o Piso Salarial Nacional e estabelece as diretrizes do Plano de Carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias deve ser votada em 3 de...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL 4433/2012) de autoria do deputado Padre Ton (PT-RO) que altera as leis 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que...