O deputado Marcon (PT-RS) apresentou projeto de lei (PL nº 6.424/13), na Câmara, que permite aos pacientes que fizeram redução de estômago – cirurgia bariátrica – uma redução de 50% em estabelecimentos alimentares, bares, restaurantes sob o custo das...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) recebeu na terça-feira (3), ameaças por conta da PEC 140/12, conhecida como a PEC dos Jatinhos. Um homem, identificando-se como Marcelo Urania da Anac, provavelmente dados falsos, telefonou para o gabinete parlamentar de Brasília...
O ensino médio precisa ser reformulado para poder garantir um aprendizado de qualidade aos alunos desta etapa. Essa afirmação foi unanimidade no seminário estadual realizado na última sexta-feira( 30), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo...
O plenário da Câmara realizou nesta terça-feira (3) a segunda sessão de discussão do parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ao novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10), já aprovado em comissão especial. Pelo Regimento da...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3), em segundo turno, com 452 votos favoráveis, unanimemente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação. A medida...
Alguns deputados da bancada do PT na Câmara não puderam comparecer à votação desta terça-feira (3), para votação histórica do fim do voto secreto. Todos enviaram suas justificativas pela ausência em plenário. O deputado André Vargas (PT-PR), está ausente...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Bancada do PT na Câmara divulgou na noite de hoje (3) nota de repúdio ao governo dos Estados Unidos pela espionagem de e-mails e de telefonemas feitos pela presidenta Dilma Rousseff e outras...
Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados Protestos de centenas de sindicalistas das principais centrais sindicais do País inviabilizaram a realização da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (3). Os manifestantes queriam impedir que a comissão incluísse o...