A Operação Resgate III, maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas do Brasil, retirou 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão no mês de agosto, sendo 441 homens e 91 mulheres. Uma delas é a...
Para atender um pedido antigo dos microempreendedores individuais que atuam no Brasil e permitir que mais empresas saiam da informalidade, o governo federal está estudando uma medida para aumentar o limite de receita para os microempreendedores individuais (MEI) de...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), e os deputados petistas Odair Cunha (MG), Ana Paula Lima (SC), Bohn Gass (RS) e Pedro Uczai (SC), protocolaram um requerimento de informações para que o Ministério...
A prática de assédio sexual na administração pública federal agora será punida com a demissão de servidores públicos. O parecer, que prevê a exclusão de funcionários, foi assinado pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. O...
O governo federal adotou uma série de medidas para apoiar os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, atingidos por enchentes associadas a um ciclone extratropical. O presidente Lula enviou um grupo de ministros à região e...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quarta-feira (6) todas as provas ilegais obtidas pela Lava Jato por meio de acordo de leniência da Odebrecht. O magistrado ainda afirmou que a prisão de Lula foi...
Em entrevista no Programa Jornal PT Brasil, da TvPT, nesta terça-feira (5), o deputado federal Dr. Francisco (PT-PI) abordou a importância e os impactos positivos dos investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no estado do Piauí. No Piauí,...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei (PL 4172/23), que retoma conteúdo da medida provisória (MP 1174/23) para instituir um pacto nacional de retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços...
Nesta terça-feira, 5 de setembro, Dia da Amazônia, o presidente Lula, acompanhado das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, demarcou duas novas terras indígenas, assinou outros atos para a proteção...