O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) protocolou, nessa quarta-feira (25/10), um projeto de lei (PL 5139/23) que visa alterar o regimento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A intenção do parlamentar é obrigar o envio de relatório trimestral da...
O lançamento da campanha nacional Brasil sem Misoginia representa um histórico passo dado pelo governo federal, por meio do Ministério das Mulheres, no enfrentamento a toda forma de violência contra as mulheres. “Esta é uma iniciativa que segue a orientação...
O projeto de lei (PL 132/23), do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê que o lote ocupado em assentamento oficial sem a autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) poderá ser regularizado, se o interessado estiver explorando...
O deputado Vicentinho (PT-SP) parabenizou durante pronunciamento no plenário da Câmara, nessa quarta-feira (25), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pela realização de seu 14º Congresso Nacional (ConCUT), encerrado no último domingo (22) na capital de São Paulo. O...
Acabou o tempo em que alguns bilionários – cerca de 2 mil brasileiros – se utilizavam de paraísos fiscais, de offshores para não pagar imposto. Assim o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), comemorou a aprovação...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 3696/23), que prorroga até 2038 a cota obrigatória para exibição de...
A coordenadora da Secretaria da Mulher e da Bancada Feminina da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), usou a tribuna nesta quinta-feira (26) para destacar a importância da campanha Outubro Rosa de prevenção ao Câncer de Mama. O mês...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou nessa quarta-feira (25/10) do programa Bom dia, Ministra, do CanalGov. Durante a entrevista, Gonçalves respondeu a uma série de questionamentos feitos por jornalistas de rádios de vários estados brasileiros sobre assuntos relacionados...
O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de...