Um grupo de parlamentares da oposição- entre eles onze da Bancada do PT no Congresso Nacional – protocolou hoje (11) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 979. Os parlamentares pedem a concessão...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...
A Liderança da Minoria na Câmara entregou, na última sexta-feira (5), o Prêmio Vozes da Resistência a pessoas e entidades que tiveram protagonismo no enfrentamento às ameaças e retrocessos concretos que marcaram o primeiro ano do governo do presidente...
O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou emenda à Medida Provisória (MP) 975/2020 para ampliar as condições de sustentação dos empregos e do setor produtivo, além de criar um programa especial de financiamento para as micro, pequenas e médias empresas....
O líder da Bancada do PT na Câmara, Enio Verri (PT-PR), e o deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 256/2020) para sustar a portaria do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que retira o...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) repudiou hoje (3) o Projeto de Lei n° 3267/2019, do Poder Executivo, que faz diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) e que podem torná-lo menos rigoroso. Para o deputado,...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), alertou hoje (2) que as forças democráticas do Brasil devem se unir para evitar que o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro replique no país o mesmo sistema adotado pelo...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) anunciou neste sábado (23) que vai entrar com ação judicial para impedir que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dê continuidade à devastação ambiental em todo o País conforme prometeu na reunião ministerial...
Diante das graves de declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e outros ministros no dia 22 de abril, o Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA) vai se reunir...