Parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31) para criticar o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que bloqueia R$ 8,2 bilhões das despesas do Orçamento de 2022. O corte vai afetar principalmente a...
Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Erika Kokay (DF), Natália Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) comemoraram pelo Twitter, nesta terça-feira (24), a aceitação pela Justiça Federal do Distrito Federal de uma Ação Popular impetrada por...
Deputado Zé Carlos Quase tudo, nesse governo Bolsonaro, tem que ser salvo de destruição ou de retrocessos, mesmo tratando-se de instituições públicas, de legislação, de políticas públicas ou de patrimônios nacionais que nos enchem de orgulho e que...
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 3422/21), que adia para 2062 a eventual revisão da Lei de Cotas. Essa lei define regras...
Especialistas afirmaram nesta quarta-feira (18) que a Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um dos maiores avanços nas políticas de controle social dos poderes da República no Brasil. Durante a audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP)...
Por Reginaldo Lopes (*) Neste mês de maio, completam-se dez anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi derivada de um projeto de minha autoria. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei representa um avanço...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei (PL 8518/17), que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo...
Uma das formas mais eficientes de fazer política pública e alavancar o crescimento de um País em desenvolvimento, é incluir os mais pobres no orçamento. Além de garantir condições de vida à parcela mais necessitada da população, políticas de...
Repudiamos intrigas e notícias falsas que circulam na imprensa para tentar reduzir o importante papel que o companheiro Mercadante tem desempenhado, na articulação e diálogo dentro e fora do PT, diz a nota. NOTA PARTIDO DOS TRABALHADORES O companheiro...