Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 956/18), de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). O PDC susta os efeitos da Resolução nº...
A rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), pertencente ao empresário Sílvio Santos, incorreu em vários crimes, alguns incluídos na Lei de Segurança Nacional, ao divulgar em sua programação, na terça-feira (6), vinhetas com o bordão “Brasil, ame-o ou deixe-o”,...
A redução dos recursos destinados à ciência e tecnologia e às universidades pode inviabilizar o setor de pesquisa e impactar negativamente no desenvolvimento do País. Essa foi a avaliação realizada nesta quarta-feira (7) por vários especialistas que participaram de...
A vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março, é uma das cinco brasileiras agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, concedido pela Comissão de Defesa de Direitos da Mulher (CMulher). A eleição ocorreu nesta quarta-feira...
O Brasil e os brasileiros estão sob ataque. Desde que a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, foi alvo de um impeachment sem crime de responsabilidade, chegou ao poder um projeto de retirada de direitos e de destruição da soberania...
A Constituição de 1988, que acabou de completar 30 anos, nasceu com a perspectiva de romper um ciclo de atraso e de desigualdades sociais a partir do surgimento de uma nova ordem jurídica capaz de lançar o País em...
Especialistas e ativistas nas áreas da agricultura familiar, de segurança alimentar e de defesa do meio ambiente defenderam nesta terça-feira (6) a aprovação do relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP) sobre o projeto de lei 6.670/16, que trata da...
Com o objetivo de analisar a atual conjuntura política e a pauta legislativa até o mês que vem, a Bancada do PT na Câmara reuniu-se hoje (6) com os novos 16 parlamentares eleitos pelo partido para a legislatura 2019/2023....
O Senado deve retomar na terça-feira (6) a votação de requerimento de urgência do projeto de lei que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do pré-sal a empresas multinacionais. A proposta só não...