O novo projeto de lei complementar que tramita no Congresso Nacional do deputado Valmir Assunção (PT-BA) pode vedar contingenciamento do orçamento da União da educação. Trata-se do PLP 260/2019, apresentado no último dia 27, que altera a Lei de...
Apesar de regulamentadas, as empresas de aplicativos precisam oferecer garantias de direitos aos seus trabalhadores. Pensando na discussão nacional, o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 5756/19), que garante direitos...
O governo Bolsonaro sofreu uma grande derrota no Congresso Nacional nesta quarta-feira (27), com a derrubada de seis vetos presidenciais, pelo senadores e deputados. Entre os vetos rejeitados, alguns são relacionados a projetos de combate à violência contra as...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) promove nesta quarta-feira (27), no plenário 5, o seminário sobre Desenvolvimento das Cadeias Produtivas. A iniciativa é do deputado Zé Neto (PT-BA). As diversas cadeias produtivas estão sofrendo mais...
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR), nesta quarta-feira (27). Salles tentou responder aos parlamentares sobre os retrocessos do governo Bolsonaro...
“O governo Bolsonaro é um perigo para o povo brasileiro”. O alerta é do deputado Marcon (PT–RS), que usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para repudiar a ameaça sistemática que o governo e seus ministros fazem, principalmente...
Comitês em todo o País organizam atividades com o objetivo de esclarecer ao povo sobre a farsa montada pela Lava Jato e exigir a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula. No 7° Mutirão Lula Livre, marcado para os...
As novas regras de financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), parte do programa do governo Bolsonaro chamado “Previne Brasil”, foi tema de audiência pública da Câmara de Deputados realizada em Salvador, nesta segunda-feira (25). Para...
Pesquisa realizada pela força-tarefa da Lava Jato indica que o então juiz não deu publicidade a outros casos semelhantes em que houve escuta telefônica. O ministro da Justiça Sérgio Moro, quando era juiz, quebrou seu padrão de atuação ao...