Ato da Mesa Diretora da Câmara, publicado nesta semana, estabelece quantitativo mínimo de postos de trabalho a ser preenchido por mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviços continuados...
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A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre a notícia-crime protocolada na Suprema Corte, na última segunda-feira (13), pelo líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP),...
Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo, em 2019, e deu início ao fim da política de valorização do salário mínimo, que garantia aumento real, criada nos governos do PT, o poder de compra dos trabalhadores e das trabalhadoras mais pobres, que...
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusou Bolsonaro de esvaziar e transformar a Funai num órgão que perdeu sua verdadeira função, que era proteger os povos indígenas, mas passou a implementar políticas anti-indigenistas. “Eu me solidarizo com os indígenas...
Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços públicos essenciais sob pretexto incerto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza os preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida Depois de mais de...
Herança do governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de fomento à agricultura familiar e combate à fome, reduziu o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (fome) à metade, passando de 15 milhões em...
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), apresentou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu ministro da Justiça, Anderson Torres, por omissão ao se encontrarem com o foragido...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores aprovou na manhã desta terça-feira (14), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, emenda para garantir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2023) parâmetros de fixação do salário mínimo. Na emenda, defendida pelo...