A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou hoje (6), na Câmara Federal, um novo projeto de lei (PL 1501/22) para impedir que as pessoas em vulnerabilidade sejam despejadas ou sofram remoções forçadas. “Como autora da lei federal nº 14216/21...
Os dirigentes de universidades federais afirmaram aos deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (6) que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que elas...
Com o incentivo de Bolsonaro, que estimula o uso de armas e a propagação de fake news, o Brasil corre o risco de caminhar para a violência institucionalizada como nos Estados Unidos. No Brasil, copiando ação registrada nos Estados Unidos, uma nova...
Com o objetivo de melhorar as condições de saúde do mar em todo o planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu o período entre 2021 e 2030 como a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, ou...
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima quarta-feira (8) para ouvir o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Ele deve prestar...
O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal. Em decisão monocrática...
O governo tenta a todo custo reverter a perda de apoio junto aos eleitores mais pobres do País. A última cartada é a troca da logomarca do Bolsa Família para Auxílio Brasil. Com o golpe, acreditam apagar da memória...
O líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), em artigo para a revista digital Focus, da Fundação Perseu Abramo, desta semana, denuncia mais uma vez a antinacional política de Preço de Paridade de Importação (PPI) Petrobras. Ele defende a...
À vista da decisão liminar proferida pelo eminente Ministro Nunes Marques, nos autos da Tutela Provisória Antecedente nº 41, dando ensejo a meu momentâneo afastamento da Câmara dos Deputados, esclareço que: Essa decisão foi tomada em caráter cautelar,...