Os dirigentes de universidades federais afirmaram aos deputados da Comissão de Educação da Câmara nesta segunda-feira (6) que, sem contar a variação da inflação, falta cerca de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2022 destas instituições para que elas consigam pelo menos o que foi gasto em 2019, antes da pandemia, num total de R$ 6,2 bilhões.
Na última sexta-feira, o governo anunciou que, por enquanto, o corte nas despesas discricionárias das universidades é de 7,2% para 2022.
Representando o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração, Franklin Silva Júnior disse que as matrículas nas universidades federais públicas aumentaram de 769 mil em 2009 para 1,1 milhão em 2019. E mais de 95% das pesquisas são feitas nestas universidades. Mas a reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Almeida, explica que os recursos caíram no período.
“Nós estamos maiores, mais inclusivos, melhores, com mais impacto para a sociedade; e com um orçamento que, no caso da UFMG, está de volta a patamares de 2009. Quer dizer, não dá, não tem como nós sustentarmos este tipo de contexto”, disse a reitora.
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que os cortes incidem sobre despesas que, na prática, não podem ser cortadas, como contas de água e luz e bolsas. E citou também o corte de R$ 3 bilhões no Ministério da Ciência e Tecnologia.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos autores do requerimento que garantiu a realização da audiência pública, criticou a ausência do Ministério da Economia na audiência, embora tenha sido convidado o secretário-executivo, Marcelo dos Guaranys. Ele disse que vai propor um novo convite, agora para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Correia, os cortes poderiam ser feitos nas emendas indicadas pelo relator do Orçamento deste ano no Congresso. “Este ano, repito, são R$ 16,5 bilhões. Então quando se fala em fazer contingenciamento, deveriam em primeiro lugar vir essas emendas”, argumentou.
Bolsas de estudo
Pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, Stephanie Silva disse que todo ano, a partir do quarto bimestre, é possível reanalisar as receitas e o desbloqueio do restante do orçamento pode ser realizado. Ela ressaltou que o governo conseguiu elevar este ano os recursos para a assistência estudantil e bolsas para indígenas e quilombolas. Mas Stephanie disse que os orçamentos não dependem apenas do Executivo:
“Eu penso que a questão do incremento de recursos é algo que deve ser pensado em conjunto pelo Congresso Nacional, pelos setores econômicos e, de fato, decidir pela prioridade para a Educação”, observou.
Mobilização
Os estudantes e técnicos das universidades que participaram da audiência disseram que farão mobilizações regionais contra os cortes no dia 9 de junho e, em Brasília, no dia 14 também deste mês.
Da Redação do PT na Câmara, com Agência Câmara de Notícias
