Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 2559/22), que proíbe o Ministério Público de propor instrumentos despenalizadores nos procedimentos investigatórios e processos criminais envolvendo crimes de racismo. Entre os instrumentos despenalizadores previstos na legislação estão o acordo...
A bancada do PT no Senado acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público junto ao TCU solicitando a apuração de possível desvio de finalidade e abuso de poder na execução orçamentária. A solicitação se baseia...
Cerca de 900 mil pessoas em todo o país podem ser despejadas das casas onde vivem a partir de 1º de novembro, caso o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) não prorrogue a liminar que proíbe...
Nascer no Brasil governado por Bolsonaro é nascer com fome. A desumanidade do atual presidente com os pobres fez o número de bebês internados por desnutrição bater recorde. Segundo dados da Fiocruz divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo,...
Os senadores Jean Paul Prates e Randolfe Rodrigues, líderes da Minoria e da Oposição no Senado Federal, respectivamente, estão coletando assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar as denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes...
Parlamentares e representantes da sociedade civil lançaram nesta segunda-feira (24), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o “Manifesto pela Dignidade da Infância e em Repúdio a Ações e Omissões da Autoridade Pública diante de Violações de Direitos”....
O deputado Alencar Santana (PT-SP) quer que o ministro da Justiça, Anderson Torres, explique participação “in loco” no episódio que chocou o País neste domingo (23), protagonizado pelo aliado político de Bolsonaro e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson. Na...
O trabalhador, a trabalhadora e os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo por mês e já estão sofrendo o aperto provocado pela decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo criada...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 2796/21), que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. “Nós...