A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de resolução (PRC 53/21), da Mesa Diretora, que cria a Advocacia da Câmara dos Deputados para centralizar a atividade de assessoria jurídica em matéria administrativa. Ao novo órgão caberá...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei (PL 4909/20), do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O texto define como educação...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou hoje (13) o governo Bolsonaro por estar deixando os municípios brasileiros à beira do colapso financeiro, com a diminuição dos repasses federais num momento em que “as responsabilidades...
Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 2633/20), do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para...
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação a esta Lei e a...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) denunciou na tribuna virtual da Câmara, nesta terça-feira (13), que a cultura brasileira está sendo, mais uma vez, pisada pelo governo federal. “A Funarte está agora nas mãos de inimigos da cultura. Ela...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) aprovou nesta terça-feira (13) requerimento de convite ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para explicar no colegiado a nota oficial – em tom de ameaça – de sua...
As rádios comunitárias poderão receber R$ 10 mil de auxílio emergencial, durante a pandemia. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou, no último dia 7, o projeto de lei (PL 2805/20), que concede o benefício. O deputado...