O deputado Carlos Abicalil (PT-MT) voltou a debater a Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para ser realizada em 2010. Ontem e hoje o parlamentar participou de reunião da Comissão Especial de Dinâmica e Sistematização da Conae, realizada em...
O deputado Domingos Dutra(PT-MA) comemorou a decisão do presidente Lula de sancionar a lei que regulamenta a profissão de mototaxista e motoboys em todo território nacional. “Com este gesto o presidente Lula demonstra mais uma vez o compromisso com...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputado Luiz Couto (PT-PB), voltou a falar na quarta-feira (29) sobre o projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara, que proíbe a realização de cerimônia de inauguração de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (28) que vai lançar, em fevereiro do ano que vem, um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Segundo ele, o objetivo é...
O acordo firmado entre os relatores do PL 3021/08, do Executivo, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social, pode garantir a sua aprovado...
Uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União instituiu o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo,...
A Petrobras divulgou nota de esclarecimento na noite de terça-feira (28) afirmando que a taxa de sucesso na região do pré-sal da Bacia de Santos, onde a estatal brasileira vem concentrando esforços e obtendo êxitos significativos, é de 100%....
Em artigo publicado pelo Jornal Valor nesta quarta-feira (29), o professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Lessa, analisa dados divulgados pelo IBGE sobre o bom desempenho do comércio varejista brasileiro. Lessa, que já presidiu...
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson José Hubner, informou nesta quarta-feira (29), ao deputado Eduardo Valverde (PT-RO) que na próxima semana, em reunião com o colegiado, será votado o projeto da Ceron (Centrais Elétricas de...