A proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas poderá ser votado no plenário Câmara em setembro. A solicitação para apreciação do projeto partiu de...
No dia 30 de abril deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inválida, por sete votos a quatro, a Lei de Imprensa, de 1967. Isso, se de um lado, elimina uma parte do que ficou conhecido...
Avança a consciência da necessidade de uma reforma política, mas há impasses diante dos interesses individuais dos mandatos atuais, da falta de diálogo entre Câmara e Senado, do esgarçamento das relações entre maioria e minoria e da falta de...
Escrever sobre a Petrobras é defender uma histórica conquista dos brasileiros realizada há mais de 50 anos, que garantiu a formação de uma empresa de petróleo nacional, pública e que mais investe no Brasil. Também é escrever sobre a...
A contaminação da economia brasileira pela crise internacional, no último trimestre de 2008, impôs queda no nível de atividade produtiva, mas não interrompeu as trajetórias de redução da desigualdade e da pobreza durante a crise. A informação consta do...
A desigualdade de renda no Brasil caiu para seu nível mais baixo nas seis principais regiões metropolitanas do País e o número de pessoas pobres nessas cidades foi reduzido praticamente em 27% desde 2002. O que, em termos absolutos,...
O deputado Federal Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC que restabelece a obrigatoriedade da formação em curso superior em jornalismo para o exercício da profissão, reúne-se nesta quarta-feira (5) com o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil...
O líder da bancada do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), defendeu nesta terça-feira (4) o acordo entre Brasil e França que prevê a transferência de tecnologia militar na construção de submarinos tradicionais e de propulsão nuclear, além de...
O plenário transferiu para a sessão ordinária desta quarta-feira (5) marcada para às 14h, a apreciação das emendas do Senado à Medida Provisória (MP 460/09), relatada pelo deputado André Vargas (PT-PR), e que tranca a pauta de votação. A...