O governo federal vai intensificar o programa de proteção a familiares e testemunhas ameaçadas no processo que apura o assassinato do vice-presidente do PT em Pernambuco, Manoel Bezerra de Mattos Neto, ocorrido em janeiro deste ano. A informação é...
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta semana o PL 5.030/09, do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que autoriza o Executivo a reabrir prazo de um ano para que servidores demitidos durante o governo Collor possam ser anistiados com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o PL 6.288/02, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que proíbe a utilização de herbicidas para capina química em áreas urbanas. O projeto foi aprovado de forma...
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) classificou como “uma vitória dos trabalhadores” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, manteve o monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no transporte de correspondências pessoais. De...
Mais de 1,3 milhão de crianças com até três anos de idade serão beneficiadas com a ampliação dos recursos para a merenda escolar nas creches públicas, filantrópicas e comunitárias. A resolução que aumenta os recursos para a merenda escolar,...
Os assentados da reforma agrária na Amazônia poderão ficar isentos de pagar o título definitivo da terra, benefício já concedido aos posseiros de até um módulo rural na região. Essa é a proposta do PL 5.768/09, apresentado nesta semana...
Minimizar a ocorrência de acidentes marítimos, especialmente aqueles que podem acarretar poluição por óleo. Esse é o principal objetivo do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1048/08) aprovado nesta quinta-feira (13) pelo plenário da Câmara, o qual ratifica emendas ocorridas...
A TV Câmara lança no dia 19 de agosto o documentário “Vladimir (68) Palmeira – A história sem mitos”. O programa será apresentado às 20h, no auditório da emissora. A estréia na programação da TV será no dia 22...
O Conselho Superior de Coordenação das Atividades do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) será empossado nesta sexta-feira (14), para mandato de dois anos, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Nomeado...