O relator da Comissão Especial da Desoneração Tributária no Transporte, deputado Carlos ZARATTINI (PT-SP), apresentou, na semana passada, substitutivo ao Projeto de Lei 1927/03, do deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA), que isenta da Cide os combustíveis usados pelo transporte...
Ao defender o reforço da política regional para o Nordeste, o deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que é necessário ampliar a capacidade de ação dos organismos regionais – Dnocs, Chesf, Codevasf, BNB e Sudene – para que eles possam...
Ao comentar parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu o apoio dos parlamentares contra qualquer tipo de preconceito e resistência à política...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (17) que há “duas esperanças” contidas no programa Minha Casa, Minha Vida: a de ter uma casa e a de ter um emprego, em decorrência das obras de construção civil....
Em artigo publicado no Jornal da Câmara desta segunda-feira (17) o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defende o acordo realizado entre o Brasil e o Paraguai que revisou o Tratado de Itaipu para concessão de energia. “Trata-se, em suma, de...
A projeção de analistas do mercado financeiro para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) neste ano caiu pela terceira semana seguida, segundo o boletim Focus, publicação divulgada todas as segundas-feiras pelo Banco Central (BC). A estimativa passou...
Em artigo publicado no jornal O Globo o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) defende a política adotada pelo Governo Lula para atender o funcionalismo público. Ele lembra a política do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que privatizou, demitiu e...
A Comissão de Educação da Câmara vai realizar a partir de setembro audiências públicas nos estados para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), presidente do colegiado, o plano...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Ivar Pavan (PT), deferiu nesta sexta-feira o pedido de 39 parlamentares para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o governo de Yeda Crusius...