O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) criticou o PSDB “por criar boatos que estão denegrindo a imagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff”. O deputado disse que a oposição “sempre foi contra” os projetos sociais do governo federal, como...
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) defendeu o projeto de sua autoria que cria o Fundo Soberano Social e destina os recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural do pré-sal a três fundos setoriais ligados à educação, saúde...
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) criticou a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir, em março, um mando de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, em processo em que o chefe de Estado é processado...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na noite desta quinta-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda e deputado Antonio Palocci Filho (PT-SP). Ele foi denunciado pelo MPF por...
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, fez uma alerta, nesta quarta-feira (27) na Câmara, para o risco de desfiguração da Lei Maria da Penha. A ministra está preocupada com o projeto de lei,...
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de maneira simplificadora sobre o fim da exigência de diploma para o exercício da profissão de...
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) apresentou nesta quinta-feira (27) projeto de lei (5891/09) que reestatiza a Petrobras e restabelece o monopólio estatal do petróleo. A proposição incorpora o que vinha sendo defendido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Luiz Couto (PT-PB), está em San José, na Costa Rica, representando a Câmara em seminário para Países Latino-americanos sobre o Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes. O...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (339/07) do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) , que institui a segunda semana de novembro como a Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a...