O deputado Nilson Mourão (PT-AC) criticou a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir, em março, um mando de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, em processo em que o chefe de Estado é processado por crimes contra a humanidade que teriam ocorrido em Darfur.
Na avaliação do deputado, a decisão é inadequada, insustentável no plano jurídico, e foi tomada por quem não conhece a realidade e quer desqualificar um país africano. “Se o problema é genocídio e crime de guerra, o TPI deveria ter condenado, em primeiro lugar, os Estados Unidos, mandado prender Bush”, comparou.
Darfur, uma região rica em petróleo no oeste do Sudão, passa por uma grave crise humanitária, decorrente de conflitos entre diferentes grupos rebeldes e entre tais grupos e as milícias conhecidas como Janjaweed, que contam com o apoio do governo central.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2003, mais 300 mil pessoas foram mortas e mais 2 milhões forçadas a deixar suas casas por causa dos combates. Mourão, que esteve no Sudão a convite das autoridades locais e pôde ver de perto a situação, afirmou que a repercussão mundial dos eventos, extremamente negativas para o governo sudanês, deve-se a “interesses econômicos ocultos”.
A região, informou, é rica em petróleo e era explorada por empresas norteamericanas num processo desfavorável ao povo sudanês. “O governo do Sudão rompeu todos esses contratos e estabeleceu parcerias com a China, com quem explora o petróleo juntamente com empresas indianas e malaias. Os novos contratos dão retorno real e material ao povo sudanês”, informou.
Grande acordo – Para Mourão, porém, a crise que se abate sobre Darfur está para ser resolvida. Nos próximos dias, disse, todas as tribos e etnias rebeladas participarão de reunirão patrocinada pelo governo do Catar, que vai procurar compor um grande acordo.
A composição dos conflitos, segundo o parlamentar, vai implicar repartição de riqueza entre as etnias e mais participação política para os povos excluídos. “Tudo indica que esses esforços serão bem sucedidos, que aqueles setores dos governos norteamericano, de Israel, França e Inglaterra, que trabalham para desestabilizar o Sudão a partir dessa disputa de fronteira, serão derrotados”, previu.
O deputado lembrou que o governo sudanês já implementou um acordo semelhante com várias etnias do sul do País, “com quem guerreava havia 20 anos”. Hoje, disse, eles participam do governo e recebem royalties do petróleo. “Antes o sul do Sudão recebia 100 milhões de dólares (cerca de R$ 186,6 milhões) por ano. Agora, recebe 1 bilhão de dólares” (R$ 1,87 bilhão)”, comparou”.
Jornal da Câmara
