A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública aprovou no final de semana 40 diretrizes e dez princípios que visam estabelecer a segurança pública como política de Estado, com autonomia, descentralizada, democrática e transparente. Os textos propõem a consolidação do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (31) a proposta do modelo regulatório para exploração do pré-sal, com novas diretrizes e a transformação do sistema de concessão para o de partilha para explorar o óleo do...
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP) , considera o novo marco regulatório de exploração do pré-sal proposto ontem pelo governo um passo adiante no desenvolvimento econômico sustentável do País. “Com os recursos do pré-sal, o Brasil...
A Câmara retoma as votações nesta terça-feira com a pauta do plenário trancada pela Medida Provisória (465/09) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimos às indústrias de bens de capital e a...
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) sugeriu nesta segunda-feira o reforço da campanha pelo aumento da segurança em barcos que fazem transporte coletivo na Amazônia e que tem provocado o escalpelamento de mulheres que utilizam o serviço. A campanha informa...
A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta segunda-feira que o Brasil poderá aplicar sanções contra os Estados Unidos por causa dos subsídios que o governo americano concede a seus produtores de algodão. O valor da sanção é baseado...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu nesta segunda-feira o reconhecimento do território de Alcântara, no Maranhão, onde está situada a Base Espacial Brasileira, como território quilombola. Para Dutra, é preciso que a área seja demarcada.“Os quilombolas estão na área...
Depois de dois anos da descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (31) o marco regulatório para a exploração do petróleo na área, ou seja, quais serão as regras....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Tarso Genro, abrem a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) amanhã (27), às 17 h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O objetivo do...