A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta segunda-feira que o Brasil poderá aplicar sanções contra os Estados Unidos por causa dos subsídios que o governo americano concede a seus produtores de algodão. O valor da sanção é baseado em uma fórmula estabelecida pelos árbitros da disputa e varia de ano para ano.De acordo com a fórmula o Brasil poderá retaliar em US$ 294,7 milhões, quantia calculada com base nas exportações americanas de 2006.
Na avaliação do deputado Dr.Rosinha (PT-PR), vice-presidente do Parlasul (Parlamento do Mercosul), a decisão da OMC de impor sanções é determinante. “Não há processo que tenha resultados se não tiver sanções. Essa decisão é importante e também revela umo novo cenário no qual a OMC tem razão de existir, porque pune a nação que descumprir uma decisão”, afirmou.
Subsídios – A disputa sobre o algodão começou em 2002, quando o Brasil apresentou uma demanda na OMC contra a concessão dos subsídios americanos. Na sequência, tanto o painel de arbitragem do órgão de Resolução de Controvérsias quanto o painel de apelação deram razão ao Brasil. O caso sobre o algodão é mais um capítulo da história de diversos conflitos do Brasil com os Estados Unidos na OMC. Ainda nesta segunda-feira, o Brasil pediu a instalação de um painel de arbitragem para condenar as medidas “antidumping” adotadas pelos EUA contra seu suco de laranja.
As informações são da Agência O Globo.
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