Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, fixa regras para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2010.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já orientou a equipe econômica a manter a meta de superávit primário em 2010, mesmo com a perspectiva de aumento de...
Os juros de empréstimos bancários para pessoa física são os menores desde julho de 1994, quando o Banco Central começou a série histórica. Em novembro, a taxa ficou em 43% ao ano, contra 44,2% em outubro. Para pessoa jurídica,...
Os beneficiários do Bolsa Família receberam R$ 12,4 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate (MDS), entre janeiro e dezembro de 2009. Os valores representam um crescimento de 13,8% em relação ao total de R$ 10,9 bilhões investidos...
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) e oito prefeitos baianos se reuniram nesta semana com o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, para tratar do empenho de suas emendas ao Orçamento...
O Banco Central lançou nesta semana medidas para para garantir mais segurança e transparência ao sistema financeiro. Entre as inovações, consta a divulgação de regras e modelos internos para avaliar os riscos de mercado, de forma a melhor monitorar...
O relator-geral do Orçamento 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), contestou nesta segunda-feira, em nota pública, as recentes declarações do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), sobre o relatório final do Orçamento Geral da União aprovado pelo Congresso Nacional...
O monitoramento dos alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família foi recorde em outubro e novembro: 88% dos 17,7 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 17 anos, tiveram a presença na escola registrada no sistema do Ministério da...
Com investimentos de R$ 225,4 milhões, o Ministério da Saúde garantiu para 2010 a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. Do total, 14 postos vão atender 13 municípios de Mato Grosso do Sul,...