Parlamentares, especialistas e representantes dos trabalhadores da Petrobras culparam a política de preços da Petrobras, atrelada ao valor internacional do petróleo, como a grande responsável pelos consecutivos aumentos no preço dos combustíveis no País. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (12) durante audiência pública convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, presidida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e que também contou com a participação dos deputados petistas Bohn Gass (RS) e Carlos Zarattini (SP).
Durante a reunião, o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Rodrigo Leão, explicou que é falsa a ideia disseminada pelo presidente Jair Bolsonaro de que o valor do ICMS cobrado pelos estados é o culpado pelo aumento dos combustíveis.
Segundo ele, a escalada de aumento nos preços dos combustíveis está totalmente ligada a mudança ocorrida desde 2016, quando no governo Temer, a Petrobras – comandada por Pedro Parente – decidiu adotar a Política de Preço de Paridade Importação (PPI), atrelando o valor dos produtos a variação no mercado internacional.
“Depois que o Brasil adotou o PPI, os preços passaram a oscilar de acordo com preços internacionais, com variações diárias. É como se a gente não tivesse petróleo e não tivéssemos capacidade de refino e precisássemos importar tudo. No final quem paga essa variação de preço é o consumidor, na ponta”, explicou.
Segundo o especialista, a onda atual de aumento dos combustíveis começou em maio do ano passado, com a conjunção do aumento do valor do petróleo no mercado internacional, aliado a desvalorização do real frente ao dólar. Ele explicou ainda que essa política de paridade de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras não encontra paralelo entre países que já são autossuficientes ou mesmo entre exportadores de petróleo.
“A Dinamarca, por exemplo, é autossuficiente em petróleo assim como o Brasil, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, exportadores, adotam uma política de preços diferenciada do Brasil”, citou. A Dinamarca tem uma política própria para manter os preços sobre controle, e os Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita, mantem seus preços desde o último ano congelados. “Já a Austrália, que importa petróleo, adota um PPI em relação a Singapura, que é comprador. Ou seja, adota o PPI apenas países que importam petróleo”, esclareceu.
Já o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp) e coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, William Nozaki, ressaltou que além da política de preços atrelada ao mercado internacional, a redução da capacidade de refino da Petrobras e a importação de derivados também estimulam o aumento constante nos valores dos combustíveis.
Ele destacou que atualmente na Agência Nacional de Petróleo (ANP) existem mais de 300 importadoras cadastradas, a maioria delas a partir de 2016, e muitas ligadas a petrolíferas estrangeiras. “O que está ocorrendo no Brasil agora é uma política de substituição de importações ao contrário, com o Brasil deixando de produzir derivados a partir do refino para comprar lá fora, beneficiando produtores internacionais e importadores”, denunciou. Isso também, segundo William Nozaki, traz impactos aos consumidores, que adquirem combustíveis e derivados que acompanham o preço do mercado internacional de petróleo.
Críticas à política de preços da Petrobras
O senador Jean Paul Prates alertou que o aumento atual no valor dos combustíveis no Brasil, além do componente da política de preços adotada pela Petrobras, também poderá ser agravado no futuro com a privatização da estatal e sua substituição por um monopólio privado do petróleo no País.
“Esse monopólio privado seria incontrolável. O Brasil não tem nem mesmo legislação para regular isso. Hoje, as refinarias da Petrobras atuam em um sistema onde uma complementa a produção da outra, e o que se propõe é que elas possam competir entre si, o que não existe em lugar nenhum do mundo. O Brasil, que é autossuficiente em petróleo, não pode ficar dependente da variação de preço internacional do petróleo. Esse tipo de política beneficia apenas quem compra os ativos da Petrobras na bacia das almas, fundos de investimentos e traders internacionais que lucram na compra de ações da companhia”, acusou.
Na mesma linha, o deputado Bohn Gass destacou que é preciso mobilizar a população contra os aumentos constantes nos combustíveis. “Estamos aqui para levantar a voz, tirarmos a população dessa anestesia, como disse o Lula, que ocorre desde o golpe, e tentarmos impedir que o monopólio privado acabe com a soberania energética brasileira, que é o que faz com que os combustíveis e derivados se tornem inviáveis para a população, como no caso da gasolina, em média, a R$ 5, botijão de gás a quase R$ 100, e o diesel a R$ 3,50, na média. E tudo isso influencia no preço dos alimentos, uma vez que os combustíveis incidem em até 12% no custo de produção da agricultura”, lembrou.
Já o deputado Carlos Zarattini, líder da Minoria no Congresso, classificou a política de preços da Petrobras para os combustíveis como “criminosa”. “Essa política de preços da Petrobras revela um claro interesse de favorecer as multinacionais do petróleo, fundos de investimentos que investem no setor e que lucram às custas do povo. A nossa luta é denunciar tudo isso, dizer que essa política de preços da Petrobras é criminosa, que vai levar ao empobrecimento do País e do povo brasileiro, e que tenta levar a Petrobras a ser propriedade de interesse financeiros de grandes empresas estrangeiras”, denunciou.
Trabalhadores contra a política de preços dos combustíveis
Os representantes dos trabalhadores da Petrobras afirmaram que vão se mobilizar contra o desmonte da companhia e enfrentar a política de preços em relação aos combustíveis. O representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Eduardo Henrique, disse que além a sua entidade, a Federação Única dos Petroleiros(FUP) e a CUT precisam se unificar nessa luta.
“É preciso unificarmos a nossa luta para retirarmos essa política da Petrobras que visa criar monopólios privados no petróleo. Se hoje já temos dificuldade com os preços dos combustíveis, imagine quando todo o mercado estiver em mãos da iniciativa privada. Não dá para esperarmos 2022, temos que organizar essa luta agora”, defendeu.
Na mesma direção, o representante da FUP, Mário Dal Zot, acusou o governo Bolsonaro de tentar entregar seus ativos como refinarias e poços terrestres “a preço de final de feira”, abrindo mão de lucros líquidos e certos enquanto aumenta absurdamente o valor dos combustíveis.
“O somatório dessas perdas chega a R$ 6 bilhões por ano, em um cálculo subestimado, porque pode ser muito mais”, destacou. Além da mobilização em defesa da Petrobras, Mário também propôs a realização de investigações sobre porque a empresa abre mão desse lucro, além de uma campanha pelo fim da atual política de aumento do preço dos combustíveis.
Assista a íntegra do debate no link:
https://www.facebook.com/ptnacamara/videos/714497082587307/
Héber Carvalho
