A Comissão de Trabalho da Câmara debaterá na quarta-feira (27/09) os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A audiência foi proposta pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), que alerta que a flexibilização dos direitos trabalhistas e as mudanças no mundo do trabalho estão levando a um aumento no adoecimento dos trabalhadores por doenças mentais, como depressão e crises de ansiedade.
O colegiado vai analisar o PL 3588/2020, de autoria deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), relatado por Carlos Veras, que tem como objetivo incluir no art. 200 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT medidas de prevenção, intervenção e gestão dos riscos psicossociais por parte do empregador.
Foram convidados para a audiência os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Nísia Trindade, da Saúde; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre; a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Juvandia Moreira; e a professora Ana Magnólia Bezerra, do departamento de Psicologia Social e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB).
“Estamos no Setembro Amarelo, mês dedicado à reflexão sobre o cuidado com a saúde mental. É fundamental debatermos o mundo do trabalho e como a flexibilização de direitos trabalhistas vem contribuindo com o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras. Os desafios são muitos: mudanças tecnológicas, jornadas exaustivas de trabalho, pressões econômicas, falta de investimentos em qualificação e atualização, competitividade, medo do desemprego”, aponta Carlos Veras, que foi presidente da CUT em Pernambuco.
“As doenças mentais são silenciosas – depressão, crises de ansiedades, burnout –, e as pessoas que com elas convivem muitas vezes se calam por medo do preconceito. É preciso debater o assunto e pensar políticas públicas que protejam também a saúde mental das trabalhadoras e dos trabalhadores”, completou o parlamentar.
Assessoria de Comunicação do Deputado Carlos Veras
