Na próxima quarta-feira (24), as comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados promovem audiência pública para debater sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, que está praticamente paralisado em todo o País por falta de recursos federais. A atividade, de autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), subscrito por outros parlamentares, contará com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do secretário Nacional de Habitação, Celso Matsuda.
Recentemente foi divulgado que o Programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiou milhões de brasileiros, está com cerca de 40 mil obras paradas pelo Brasil. E este ano, com a extinção do Ministério das Cidades, esse programa passou para a pasta do Ministério do Desenvolvimento Regional, o que pode comprometer a solução do grave déficit de moradias no País, já que o orçamento prevê apenas R$ 4,6 bilhões para o Programa, o que representa um percentual inferior ao ano de 2018. “Por isso, é fundamental sabermos qual a sua real dotação orçamentária para 2019 e cobrar o retorno dos investimentos em moradia”, explicou José Ricardo, ao ressaltar que a Política Nacional de Habitação está sendo desmontada, e o reflexo disso pode ser a volta das grandes ocupações.
Amazonas
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Domicílios Contínua (Pnad)/2016, os “sem moradia” são 460 mil, com déficit de 128 mil moradias somente em Manaus. Ainda pela Pesquisa, 139 mil famílias viviam em imóveis alugados na capital e 157 mil no Amazonas. Para o parlamentar, os dados são alarmantes, mostrando uma realidade que está presente por falta de uma política efetiva de habitação. “Defendo uma política habitacional para o País e o Amazonas, uma vez que do jeito que está hoje, só penaliza os mais pobres”, enfatizou o parlamentar.
Em suas defesas para a moradia, o deputado sempre cobrou do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus a realização de programas de loteamento para pessoas que não têm casa própria. Se não dá para construir casas, orienta ele, pelo menos, que se tenham lotes organizados a serem vendidos para famílias cadastradas, que com seu esforço e trabalho construam as suas próprias residências.
Assessoria de Comunicação
