A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate a legislação em relação ao patrimônio cultural brasileiro na próxima terça-feira (23). A solicitação de audiência pública é da deputada federal Denise Pessôa (PT-RS). A atividade, conforme a parlamentar, também tem como objetivo apresentar e debater os resultados do Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril deste ano em Ouro Preto (MG). O evento resultou na “Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural”. O documento conta com conclusões e diretrizes para orientar as ações e propostas de aperfeiçoamento da legislação relativa ao patrimônio cultural do Brasil.
A deputada lembra que o seminário, que teve como tema “Radiografia da Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural: Propostas de Aperfeiçoamento diante de Novos Paradigmas Ético-Jurídicos”, reuniu um expressivo número de profissionais de diversas áreas ligadas ao setor. “Entendemos que seja necessária a atualização da legislação sobre o tema que é de 1937. Ela foi uma importante conquista histórica na época, mas precisa de uma revisão. Queremos reunir representantes do maior número de setores para enriquecer o debate e construir essa política pública”, disse.
Convidados
Foram convidados para a audiência que ocorre em Brasília, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass; o Coordenador substituto do Fórum de entidades do Patrimônio Cultural em defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro e Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, Marcos Olender; o Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (Nepac) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Carlos Paiva; a Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Santos Bogéa; a Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCULT, Cecilia Rabelo; o Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcelo Maffra; e o Presidente do CAU/MG, Edwiges Leal.
Assessoria de Comunicação deputada Denise Pessôa
