Em ato público realizado nesta quinta-feira (29) na Câmara dos Deputados, parlamentares e entidades da sociedade civil, sobretudo do campo acadêmico, defenderam o uso prioritário dos recursos do pré-sal para o desenvolvimento da educação e do setor científico e tecnológico do País.
O ato contou com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.
O ministro enfatizou a relevância do tema e afirmou que o País tem uma grande chance de avançar no desenvolvimento econômico e social se os recursos do pré-sal forem utilizados corretamente. “Julgo esse debate como o mais importante que o Brasil tem nesse momento histórico. Temos que dialogar com prefeitos, governadores e com o Congresso para garantirmos que pelo menos 30 % dessa riqueza vá para a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação. Se fizermos isso, daremos um salto extraordinário em médio e longo prazo”, declarou o ministro.
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), endossou a proposta e acrescentou que os royalties do pré-sal também devem ser utilizados para a diminuição das desigualdades sociais. “O pré-sal representa uma riqueza que nos permitirá fazer uma transição de uma economia primária para uma economia do conhecimento. Para isso nós teremos que investir pesado na educação, em pesquisa e em inovação. A diminuição da pobreza e das desigualdades sociais será uma das consequências disso”, disse o líder.
O deputado Newton Lima (PT-SP) é um dos maiores entusiastas da proposta e identificou o ato com as sua bandeiras históricas de luta. “Esse ato vem ao encontro do que venho defendendo há muito tempo, tanto na minha trajetória acadêmica quanto política: educação, ciência, tecnologia e inovação são os pilares centrais de uma política pública estratégica para o País alcançar o desenvolvimento econômico, com o combate às desigualdades e preservação ambiental, isto é, fundamentalmente um desenvolvimento inclusivo e sustentável”, argumentou Newton Lima, que foi reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
O deputado Sibá Machado (PT-AC) participou do ato e destacou a importância das vozes da sociedade civil acerca do tema. “É de extrema necessidade que a sociedade se manifeste publicamente sobre os interesses que existem na partilha dos royalties do pré-sal, especialmente porque estão em debate diversos pontos de vista, e estamos quase em fase de apreciação e definição dessa matéria”, disse.
Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado Francisco Praciano (PT-AM) sugeriu que os recursos do pré-sal contribuam para a constituição de uma matriz energética sustentável e limpa. “O pré-sal, que no longo prazo não tem sustentabilidade, por se tratar de um produto sujo e finito, tem que patrocinar inclusive pesquisa e inovação para uma matriz energética de produção limpa”, aventou Praciano.
A atividade foi promovida pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em parceria com a Academia Brasileira de Ciências (ABC), e teve a participação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, da Sociedade Brasileira de Física, entre outras instituições.
O deputado Emiliano José (PT-BA) também prestigiou o ato, bem como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Rogério Tomaz Jr.
