Ativistas e defensores dos direitos humanos lamentaram nesta sexta-feira (8), na Câmara, o atual cenário de retrocessos que o país experimenta nesse setor. Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que será comemorado neste domingo (10), foram denunciadas diversas violações a direitos de minorias e segmentos marginalizados da sociedade. A sessão foi presidida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Ao falar sobre a onda de desrespeito aos direitos humanos no Brasil, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria Geral da República, Débora Duprat, lembrou o contexto da criação do Dia Internacional dos Direitos Humanos pela ONU (em 1950), que surgiu para que o mundo lembrasse a luta contra o nazismo, regime que pregava a superioridade de uma raça, e que usou a doutrinação escolar e o militarismo para impor suas ideias. Ela disse que o Brasil precisa estar atento ao surgimento de ideias que podem fomentar o preconceito e o racismo.
“Atualmente temos a elaboração de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC), com a interdição de matérias e a proibição da discussão em relação a gênero. Tudo isso enquanto cresce o feminicídio e a violência contra a comunidade LGBT. Ao mesmo tempo, grupos defendem apenas a discussão de temas relativos ao pensamento dominante, o que afasta, por exemplo, o debate sobre o racismo”, observou.
A Procuradora criticou ainda medidas adotadas pelo governo Temer como a interrupção dos processos de reconhecimento de territórios quilombolas, a falta de demarcação de novas terras indígenas, além da paralisação da reforma agrária. “E, ainda, temos a implementação da Emenda constitucional 95, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Dessa forma, como termos políticas públicas para garantir os direitos de mulheres, negros, ciganos, índios e quilombolas”, indagou.
Na reunião, o ativista dos direitos humanos e representante do movimento negro, Marivaldo Pereira, também destacou que o Brasil tem uma dívida histórica com o povo negro.
“Nós negros somos as principais vítimas de violência no Brasil, sejam as mulheres negras, com a violência doméstica e feminicídio, ou os homens, vítimas de assassinatos, do encarceramento e do trabalho escravo. Isso ocorre porque o Brasil aboliu a escravidão, mas não pagou a dívida histórica com os povos escravizados. Apenas recentemente o estado começou a resgatar essa dívida com o estabelecimento de cotas (nas universidades)”, exemplificou.
Ao comentar os ataques aos direitos humanos no País, a deputada Erika Kokay ressaltou que a lembrança do Dia Internacional dos Direitos Humanos deve estimular a sociedade para a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.
“O Dia Internacional dos Direitos Humanos e a declaração universal dos direitos humanos foram criados para que todas as pessoas pudessem ter os seus direitos respeitados. Infelizmente no Brasil criamos a ilusão do país pacífico, onde mais de 60 mil pessoas são assassinadas, a maioria jovens negros e pobres, que também formam uma das maiores populações carcerárias do mundo. Também somos o país campeão na América Latina de assassinatos de defensores dos direitos humanos. Temos que lutar contra isso”, alertou Erika .
Durante a sessão solene foi exibido um vídeo sobre o contexto histórico da criação do Dia Internacional dos Direitos Humanos pela ONU, além de uma apresentação do músico Chico Nogueira e de alunos do Projeto Vivência de Capoterapia.
Também discursaram durante a sessão solene a ativista dos direitos humanos, Rebeca Sousa, e o representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, Lucas Reis da Silva.
Héber Carvalho
