A redução de recursos da União, inclusive sobre as despesas obrigatórias como saúde e educação; os motivos do otimismo do governo com previsão do aumento do PIB e da massa salarial ao mesmo tempo em que prevê um programa recessivo do IPCA de 7,2 em 2016 para 4,8 em 2017 foram os principais questionamentos feitos pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI) ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante audiência pública, realizada nesta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O ministro foi à CMO explicar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2017).
Assis Carvalho questionou a previsão do aumento da massa salarial de 2,4 em 2016 para 7,4 em 2017. Para Assis, os números não são condizentes com a previsão de um programa recessivo do IPCA de 7,2, em 2016, para 4,8, em 2017. “O que o ministro explicou faz parte da lógica neoliberal de reduzir a inflação por meio da redução do consumo. Dessa forma, como é possível afirmar que haverá aumento da massa salarial sendo que há a previsão de redução do consumo da população?”, indagou.
O parlamentar criticou a imposição da limitação, em 30%, da desvinculação dos recursos da União – inclusive sobre as despesas obrigatórias como saúde e educação. O parlamentar afirmou que, mesmo sem a existência dessa limitação anteriormente, o governo da presidenta Dilma Rousseff não atingia o valor de 30%, mantendo-se sempre abaixo desse valor.
O deputado perguntou ainda ao ministro quais são os motivos vinculados à perspectiva macroeconômica otimista, como a previsão do aumento do PIB real. Os números apresentados mostram o PIB negativo de 3% em 2016 e preveem, para 2017, um PIB positivo de 1,6 %. Segundo o ministro, as previsões são condizentes com os números previstos por entidades financeiras privadas como Itaú e Bradesco.
Assessoria Parlamentar
