O deputado Assis Carvalho (PT-PI) voltou a cobrar a taxação sobre grandes fortunas e propôs que seja utilizada uma nova tabela do Imposto sobre Renda da Pessoa Física como a principal fonte de recursos para a saúde pública. Ele apresentou, nesta quinta-feira (1º), um Projeto de Lei ( PL2212/11), que modifica a Lei nº 12.469, alterando os valores da tabela atual tornando-a mais justa e criando novas alíquotas que vão de 5% à 45% para quem recebe acima de R$ 14.921,63.
Para o deputado Assis Carvalho, o debate atual em torno da regulamentação da emenda 29, tem sido intenso e movido por paixões que dificultam a busca de soluções concretas para elevar o volume destes recursos. “Aprovar a Emenda 29, que trata dos recursos para a saúde, sem definir a fonte de financiamento é uma forma demagógica de não resolver o problema” argumentou o parlamentar. Ele, mais uma vez, sugeriu o aperfeiçoamento da arrecadação a partir do fortalecimento da carga tributária direta, como principal fonte de recursos, no lugar de criar novos impostos e contribuições.
O projeto do deputado Assis Carvalho aponta uma tabela progressiva a partir do ano-calendário de 2012, com 11 alíquotas, que vai desde a isenção para quem ganha menos de R$ 1.637,11 até quem ganha acima de 14.921,63, que contribuiria com 45% ( R$704,88). Ele apresenta estudos que mostra tabelas anteriores e compara com países como Alemanha, Bélgica, Suíça e França que cobram acima de 50% a alíquota de quem tem maior renda. “Isto resultará em mais recursos para aplicação em obras sociais e para a saúde pública”, concluiu o deputado.
Assessoria Parlamentar
