O deputado Assis Carvalho (PT-PI) ocupou a tribuna nesta quinta-feira (10) para uma avaliação da conjuntura atual do País, após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente por 54 milhões de brasileiros, e os desmontes das políticas sociais e a afronta contra os direitos do povo trabalhador promovidos pelo governo ilegítimo de Temer.
“O governo do golpista Michel Temer tem adotado políticas que contrariam os 13 anos dos governos Lula e Dilma, que promoveram a ascensão social da população mais carente do nosso País. Como era previsto, o governo ilegítimo retrocede o quadro social brasileiro e atenta contra o crescimento dos direitos da base da pirâmide da renda brasileira”, afirmou o petista.
Assis Carvalho citou o ex-presidente João Goulart que, de acordo com ele, fez um discurso em março de 1964 que retrata a situação vivida naquela época, mesma de hoje. “João Goulart disse em 1964 que: “a democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do antissindicato, da antirreforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam…. Nunca vi um discurso tão atual, que se repete com tanta força em 2016. Pois hoje, a democracia que o governo ilegítimo de Temer e seus apoiadores querem é a democracia para liquidar com a Petrobras; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares”, disse.
O deputado do PT criticou o governo Temer pela chamada PEC da morte (PEC 241, na Câmara, e agora PEC 55 no Senado), que tramita com rapidez e que vai prejudicar o povo brasileiro. “Essa PEC fere os direitos das classes mais pobres. E fere inclusive a Constituição democrata e cidadã de 1988, da qual temos muito orgulho, conduzida pelo grande Ulysses Guimarães. Essa proposta limita os investimentos em saúde e educação e a falta desses recursos afeta, principalmente, as classes menos favorecidas”, explicou.
Assis Carvalho, acrescentou que avaliações sobre o impacto dessa PEC nas áreas de assistência social e saúde apontam para a diminuição, pela metade, dos gastos da União em relação ao PIB — Produto Interno Bruto — pelas próximas duas décadas. “Isso sem contar com o crescimento e o envelhecimento da população, o que aumentará ainda mais a necessidade de oferta dos serviços públicos. Vão ser negativamente afetadas as áreas da Previdência, do Benefício de Prestação Continuada, do Bolsa Família, da saúde, da educação e da reposição de perdas salariais de servidores”.
Além disso, a PEC é um atentado aos direitos e garantias individuais e ao princípio constitucional do não retrocesso. É a desconstituição do pacto federativo e a ameaça à própria Federação, cláusula pétrea da nossa Constituição”, disse. “É, inclusive, a negação dos objetivos fundamentais da República do Brasil. E vai condenar milhões de brasileiros e brasileiras que dependem do SUS a uma piora significativa do seu atendimento de saúde. E também vai reduzir significativamente os recursos para educação, o que vai inviabilizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”.
Resistência – O deputado Assis Carvalho conclamou o povo brasileiro a continuar na resistência e na luta contra “os absurdos” do governo ilegítimo de Temer. “Precisamos sair às ruas, continuar ocupando escolas e promovendo o debate na nossa sociedade. Precisamos ser ouvidos e evitar que a classe mais pobre deste País seja prejudicada pelas ações de um governo golpista e ilegítimo”, disse.
Assis Carvalho elogiou a ocupação das escolas e afirmou que o movimento abriu horizontes para o povo brasileiro resistir aos retrocessos do governo golpista. “A Primavera Secundarista, é uma luta dos estudantes pelos estudantes, visando conter os retrocessos na educação, e é o maior movimento estudantil da história brasileira. Apesar de não ter espaço de divulgação nos setores conservadores da grande mídia, financiada pelo governo golpista, este movimento se expande pela indignação dos jovens; une as pessoas pelos ideais que compartilham; liga os brasileiros pelas redes sociais e obtém um alcance que tem incomodado o governo ilegítimo e as elites. Louvo a atitude dos estudantes que lutam, que ousam encarar o desafio de reivindicar seus direitos”.
Para o deputado, setores da mídia conservadora têm silenciado tanto sobre o tamanho do movimento quanto sobre as violações de direitos dos adolescentes e jovens que participam da ocupação nos estabelecimentos públicos de ensino. “Vêm tratando com indiferença o movimento, como fez nas Diretas Já. Mas a internet o leva para o mundo. Esses meninos e meninas que ocupam hoje as escolas e universidades não vivenciaram os anos 80 e 90. Muitos nem haviam nascido ainda. Mas trazem o conhecimento que adquiriram nos livros de História e a memória do que ouviram dos pais e outras pessoas mais velhas que viveram o descalabro da educação no período antes de Lula e Dilma governarem este País. E, acima de tudo, jovens que compreendem o significado de políticas públicas, investimentos sociais, mobilidade social, desigualdade”, finalizou o deputado Assis Carvalho.
Gizele Benitz
Foto: Salu Parente/PTnaCâmara
